Mudança de direção

 

Ministros debatem a relativização da coisa julgada

Por Marina Ito
 

Uma das questões apresentadas aos ministros das cortes superiores, no Anuário da Justiça 2011, diz respeito à relativização da coisa julgada ser decidida nos atos processuais da fase de execução da sentença transitada. A variedade nas respostas dos ministros mostra o quanto o assunto é polêmico.

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Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

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Prática de racismo no ambiente de trabalho

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